Desde o ano de 2010, o Canadá vem manifestando interesse em promover um acordo de livre comércio com o Mercosul. Em maio de 2016, houve uma retomada das negociações e discussões acerca desse benefício mútuo entre o bloco sul americano e o país. Porém, foi no final do ano de 2019 que as negociações se intensificaram e o acordo se tornou uma realidade ainda mais próxima e concreta.
No dia 29 de julho de 2020, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, lançou um estudo para analisar de forma minuciosa todos os benefícios existentes sobre um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá. Dentre diversos pontos citados em tal estudo, o que foi de grande impacto para grande parte dos interessados foi o fato de que esse acordo pode gerar comércio adicional de cerca de US$8 bilhões para a agroindústria brasileira.
Outro estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, mostrou que o acordo pode dar oportunidade para que 321 produtos usufruam dos benefícios tributários e entrem de forma competitiva no mercado canadense.
Qual a relação comercial existente entre o Brasil e o Canadá pré-acordo?
O Brasil e o Canadá sempre tiveram relações estreitas no que diz respeito ao comércio. Em 2019, o comércio de bens entre os dois países movimentou US$5,6 bilhões, fazendo com que o Canadá se tornasse o nono principal destino das exportações totais brasileiras. Nessa relação bilateral, o Brasil tem saldo positivo na balança comercial de US$1,1 bilhão, ou seja, entram mais produtos brasileiros no Canadá do que entram produtos canadenses no Brasil.
Diversos são os produtos comercializados entre os dois países, o óxido de alumínio e o alumínio são os principais produtos exportados pelo Brasil, representando cerca de 35% da exportação total. Já o produto mais importado pelo Brasil é o cloreto de potássio, que é usado como fertilizante e representa 49,5% das importações brasileiras advindas do Canadá.
Enquanto o comércio de produtos derivados do agronegócio movimentou US$628,7 milhões em 2019. Cinco setores concentram cerca de 90% das exportações do setor para o Canadá, são eles: café, produtos florestais, frutas, carnes e complexo sucroalcooleiro.
Quais serão os benefícios tributários trazidos pela concretização do acordo?
O Canadá é mundialmente conhecido como um país de múltiplos acordos de livre comércio. De acordo com a Organização Mundial de Comércio, o país já firmou 14 acordos nesse molde. Mesmo diante de tal afirmativa, uma questão deve ser levada em conta no que diz respeito aos efeitos positivos para os participantes: a carga tributária imposta aos produtos importados é realmente retirada?
1. Ao analisarmos os acordos firmados pelo Canadá com outros blocos e países, vemos claramente que mais de 90% das taxas tributárias foram postas em cestas de desgravação logo após o primeiro ano de vigência do acordo. Diante de tais fatos, fica evidente que se o governo canadense mantiver a estratégia adotada nos últimos acordos firmados pelo país, o Mercosul teria ampla vantagem ao exportar seus produtos, uma vez que muitas empresas ficam com receio de se instalar no mercado canadense devido à alta taxa tributária imposta a produtos estrangeiros.
2. A redução da tarifa média varia de setor para setor. Diante disso, utilizarei produtos agropecuários como exemplo para uma melhor análise. O setor que teve maior redução tributária média nos acordos firmados anteriormente foi o de cereais, que teve redução média de 8,11%; seguido respectivamente por ração (6,43%), Hortícolas (5,88%), Carnes (5,35%), Frutas (3,42%), etc. Porém o café teve redução tributária de 0,0% nos acordos firmados anteriormente pelo Canadá, isso pode ser ruim para o Brasil uma vez que é um dos maiores exportadores do produto no mundo. Mesmo com esse empecilho, as reduções relatadas mostram que de fato os produtos brasileiros poderão entrar no mercado canadense com grande competitividade, porque irão diminuir os seus custos de exportação.
Quais produtos brasileiros irão se beneficiar com o acordo?
Como foi dito anteriormente, a CNA e a CNI publicaram estudos detalhados para analisar os efeitos positivos e negativos de um iminente acordo entre o Mercosul e o Canadá. Mas você deve estar se perguntando: minha empresa será beneficiada com esse tratado?
De acordo com o estudo feito pela CNA, essa assinatura irá aumentar cerca de US$8 bilhões na receita das exportações brasileiras de bens agropecuários. Os principais setores que irão se beneficiar como possíveis potenciais são: cereais, farinhas e preparações, frutas, carnes e complexo soja.
No setor de carnes as receitas poderão aumentar em até US$1,4 bilhão por ano. Porém, pode haver alguns empecilhos para que uma efetiva entrada no mercado canadense seja possível. Por ser um dos maiores produtores de carne bovina no mundo, o Canadá impõe grandes tarifas tributárias a esses produtos estrangeiros. Além, também, do produtor brasileiro ter que competir com produtores de carne bovina vindos dos Estados Unidos, que detém benefícios por ter uma melhor localização geográfica.
No setor de Cereais, farinhas e preparações, o segmento pode aumentar suas vendas ao Canadá em até US$771,9 milhões por ano. O milho detém o maior potencial de crescimento, mas já no curto prazo o arroz poderia ser o grande potencial das exportações brasileiras para o país.
No setor de frutas o crescimento pode chegar a US$751,7 milhões por ano. Mesmo importando boa parte dos melões de países como Estados Unidos, Guatemala e Honduras, o Brasil poderia entrar de forma extremamente competitiva nesse mercado, uma vez que o Brasil possui o preço de seu produto bem abaixo da média mundial.
No setor de complexo soja, o aumento pode chegar em US$703,9 milhões ao ano. Porém, o Brasil conta novamente com a competitividade do mercado estadunidense que representa 88,1% das importações canadenses do setor.
De acordo com o estudo feito pela CNI em 2018, 321 produtos brasileiros terão benefício com esse acordo, baseado nos produtos que o Canadá importa e o Brasil exporta com competitividade no mercado internacional. Dentre eles 255 são produtos manufaturados, 39 básicos e 27 semimanufaturados.
Um mar de benefícios para as empresas exportadoras brasileiras
Com base no que foi relatado anteriormente, fica evidente que as oportunidades para as exportadoras brasileiras são muitas. Com o acordo de livre comércio, os produtos brasileiros e dos demais países do Mercosul poderão entrar de forma ainda mais competitiva em um mercado com milhões de consumidores canadenses com grande renda per capita.
Tal fato colabora para o crescimento das empresas brasileiras e uma maior geração de lucro para os empresários, abrindo de fato um mar de benefícios em diversos aspectos para a economia brasileira.
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