Brasil e seus principais acordos comerciais e regionais.
Os acordos regionais e comerciais são de suma importância para o desenvolvimento
da economia global, além de definirem regras que irão gerar mais previsibilidade e
segurança jurídica no ambiente dos negócios. Esses acordos possuem um poder de diminuir
barreiras existentes, como tarifas ou qualquer outra restrição imposta ao comércio exterior.
Com a queda de barreiras e questões alfandegárias, o exportador, importador, produtores e
investidores podem atuar com ações em outros países com mais segurança e de forma
menos burocrática.
Além de possibilitarem uma maior segurança para o possível investidor e diminuir
barreiras tarifárias, os acordos comerciais e regionais, são formas de afinar a relação entre
países, para que o comércio, a circulação de pessoas e questões relacionadas possam ser
realizadas de forma que não seja necessárias burocracias alfandegárias e imigratórias. Pode
se exemplificar o dado exposto ao observar-se a o bloco econômico da União Europeia – UE,
onde é liberado o livre comércio e livre circulação.
Nota-se que a UE, tem seus acordos comerciais e regionais em seu mais elevado grau
de confiança e integração, tendo em vista que os países pertencentes a esse bloco, utilizam
de uma mesma moeda, possuem um mercado único, onde as maiorias dos bens e serviços e
pessoas circulem livremente, por vários países integrados a esse bloco, esse acordo também
possibilita os indivíduos a estudar, trabalhar e viver em outro país pertencente.
Existem países no qual o Brasil possui acordos comerciais e regionais, como com o
bloco econômico Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, no qual, possui uma política aduaneira
comum entre os países desse tratado e uma livre circulação de pessoas, ou seja, acordos
regionais e econômicos possibilitam uma maior liberdade entre os indivíduos dos países,
além de possibilitar uma ação de exportar ou importar mais fácil, com poucas barreiras e
poucas intervenções do Estado.
Existem também acordos sem que haja blocos econômicos, porém, sim, acordo entre
dois países sem qualquer tratado em que englobem mais de dois países como, segundo o
governo brasileiro, o Brasil possuí acordos comerciais com a China, e cada vez mais vem
intensificando estes acordos, em visitas de presidentes para realizar cada vez mais acordos.
Em sua última visita, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, assinou 15 acordos com o
presidente chinês Xi Jinping.
Esses acordos ajudam a cooperação mutua entre dois países, uma vez que
possibilitam uma maior integração econômica, o que aumenta a produtividade e a
competitividade de uma economia, além de contribuir para a sustentabilidade do
crescimento econômico. Além disso, permitem também investimentos e a produtos das
maiores variedades e preços acessíveis para as variadas categorias de consumidores.
Acordos econômicos são capazes de aumentar o relacionamento entre os países,
como exemplo, o Brasil possuí bons relacionamentos com os seguintes países/ blocos, o
Mercosul, inicia com o maior acordo que o Brasil possui, logo após, o Uruguai, Argentina,
México e, por fim, o Paraguai. Todos estes acordos reduzem barreiras e fazem com que as
tarifas sejam dissipadas ou reduzidas para promover o livre comércio entre ambos países.
O acordo do Mercosul, no qual participam os seguintes países: Argentina, Brasil,
Uruguai e Paraguai, entre outros, antigamente, a Venezuela era um participante, porém foi
suspensa. O acordo de Complementação Econômica No18 – ACE No18, foi implementado pelo
decreto no550/92, e é o que possibilita a existência deste sistema, promovendo livre
circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, e pode reduzir ou extinguir
as taxas.
O acordo entre Brasil e Uruguai foi feito em 20/12/1982, o ACE No2, no qual, teve o
objetivo de estimular a complementação econômica entre os países, por um programa de
desgravação tarifária, estabelecendo preferências tarifárias que promoviam o comércio
bilateral. Os principais produtos a serem beneficiados eram produtos automotivos, erva
mate e mercadorias produzidas em zonas francas e em áreas aduaneiras, as operações
ficaram menos custosas e mais fluidas.
O acordo de complementação econômico No 14, feito com a Argentina, que é
considerado um dos grandes pilares do Mercosul, foi feito com abrangência em diversos
setores, porém, particularmente focavam este acordo ao setor automotivo. Este acordo
facilitava o comercio entre as duas maiores economias do Mercosul, prescrevendo regras
claras e preferências tarifárias que impulsionam o comércio bilateral.
O ACE No53, é um acordo entre Brasil e México, foi um acordo marcante nas relações
comerciais entre o Mercosul e América latina, com a América do Norte. O mesmo visava
preferências tarifárias para uma série de produtos, incentivando o comércio e a cooperação
econômica entre as duas nações, buscando também reduzir as barreiras técnicas e
burocráticas, que afetariam o comércio entre os dois países, por exemplo, regulamentos
sanitários, compras, e outras barreiras.
Entre Brasil e Paraguai, o ACE feito foi o de número 74, que assim como o da
Argentina, foi focado no setor automotivo e é visto como um grande esforço para integrar as
economias de Paraguai e Brasil. Este acordo é um exemplo de acordo de necessidade, ou seja,
acordo de setores que focam em oportunidades especificas dentro de certas industrias.
Diante do exposto, percebe-se que os acordos comerciais e regionais são de suma
importância para a economia e para o investimento de relações de importação e exportação
de serviços, pessoas e bens, na qual barreiras que impossibilitariam esta livre circulação
seriam eliminadas ou reduzidas. O Brasil possui ótimos acordos com países de grande
economia, entretanto possuem acordos que poderiam ser aprimorados em questões de
circulação de pessoas.
Contudo, visando a realização da exportação de produtos de seus clientes, da
maneira menos burocrática e mais econômica possível, a XPORT JR CONSULTORIA E SUPORTE
INTERNACIONAL, faz o estudo destes acordos e legislações, para que, por meio destes, seus
clientes possam realizar seus sonhos de exportar sem problemas burocráticos que
dificultariam muito o processo de expandir seu mercado ao ramo internacional.
Fale com um especialista da XPORT JR.
