As Barreiras Comerciais ou Barreiras Alfandegárias foram criadas em 1947 a partir de um Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e de Comércio, com o intuito de promover o controle de taxas e políticas aos produtos importados de outros países, além de viabilizar a segurança do mercado nacional, taxando e alterando o valor final de diferentes mercadorias. Por isso, é de suma importância entender como funcionam e quais a diferentes barreiras que podem ser aplicadas aos produtos para a exportação.
No âmbito do Comércio Exterior, as Barreiras Comerciais são aplicadas e destacadas em transações, vendas ou compras de qualquer produto nesse setor, as Barreiras Comerciais podem ser leis, taxas, medidas, regulamentos ou qualquer outra barreira que se aplicam de acordo com as normas de cada país. Quando se trata desse segmento, o que mais se destacam são Barreiras Tarifarias e Barreiras Não – Tarifarias, é necessário o conhecimento dessas barreiras e suas aplicações para dar continuidade no segmento do comércio exterior.
As Barreiras Tarifárias se estendem por taxas ou impostos aplicados aos produtos de importação e exportação, ou seja, o produto acaba chegando ao país destino com um preço maior do que estimado, havendo diversos tipos de tarifas aplicáveis como por exemplo as Tarifas Específicas, que são aplicadas de acordo com a unidade de medida dos produtos. As taxas impostas nos produtos são importantes para a valorização e proteção do produto ao chegar no país no destino.
Essas barreiras não são somente aplicáveis ao Brasil, se estendem diretamente entre outros países do mercado internacional, como Argentina, China, México e qualquer outro país que esteja inserido no mercado para a importação. Cada país exige uma tarifa diferente para aplicar sobre o produto, fazendo com que todo ano seja criado outros tipos de entraves comerciais, dificultando a inserção do comerciante ao mercado internacional, já que muitos não se mantem atualizados sobre as diversificações das barreiras.
Enquanto isso, as Barreiras Não – Tarifarias se estendem por qualquer outra barreira que não envolva a aplicação de uma tarifa ou imposto, como leis ou regulamentações do país, verificando que o produto siga as normas e padrões exigidos, como por exemplo o segmento de regulamentações sanitárias e de rotulagem. Essas Barreiras são necessárias para garantir que os produtos sigam as leis e restrições impostas, contribuindo para o controle de mercadorias e assegurar a proteção do bem-estar da população que utilizara determinado produto.
Em alguns países, como os Estados Unidos da América, as barreiras não tarifarias são um pouco mais extensas e rigorosas na aplicação de produtos internacionais, já que tendem a ter políticas e leis mais duras sobre regulamentações sanitárias e sobre a rotulagem de produtos, além de que em alguns países é proibido a entrada de certos componentes, a barreira não tarifaria nesses casos são aplicadas para conservação de leis e regulamentos do país destino.
Barreiras Tarifarias e não – tarifarias são as mais impostas e exigidas no segmento do mercado internacional, mas há existência de outros tipos de barreiras, como Tributação Interna, Controle de Preços e Procedimentos Aduaneiros que se encaixam no setor de Barreiras Comerciais, essas específicas são aplicáveis após o produto chegar ao país destino, sendo uma etapa final para a inserção no mercado. Enquanto as duas primeiras se estabelecem na reformulação da precificação, os procedimentos aduaneiros atuam para garantir que o produto seguiu todas as etapas necessárias e documentações exigidas desde o momento da chegada no país destino.
A existência dessas barreiras muitas das vezes acaba se tornando um problema para os comerciantes, uma vez que não é de total conhecimento todas as barreiras aplicáveis ao produto. Cada produto segue uma especificação diferente no segmento de Comércio Exterior, sendo necessário a averiguação das suas especificações e das normas exigidas pelo país de origem e o país destino, o não segmento das Barreiras Comerciais podem levar ao acarretamento de extradição ou ao empecilho de seguir com a venda/compra dos produtos.
Existe Benefícios para o Exportador?
Apesar de existir tarifas aplicáveis sobre o produto exportado, as barreiras comerciais ajudam na valorização do produto, como por exemplo as regras aplicáveis das barreiras não tarifarias. Em alguns países, as barreiras não tarifarias exigem documentos ou particularidades para assegurar a qualidade do produto, fazendo com que o produto chegue no mercado com garantias de qualidade e originalidade, aumentando a valorização do produto ao chegar no país.
Em alguns casos, dependendo do produto e do país destino, mesmo com a existência das barreiras tarifarias pode ocorrer do comerciante não precisar necessariamente pagar altas tarifas ou ser assegurado por alguma lei para não pagar qualquer tipo de imposto ou tarifa para conseguir exportar, facilitando o processo e a diminuição de gastos para seguir no comércio exterior. Para conseguir determinar as barreiras aplicáveis ou conseguir exportar o produto sem ademais problemas, o estudo e análise do produto e do país destino é crucial.
Não Sei Quais Barreiras São Aplicáveis ao Meu Produto, E Agora?
Quando se trata de produtos brasileiros para a exportação em outro país, é necessário a análise do produto através de seu NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e do seu SH – Sistema Harmônico, a partir da especificação do produto em ambas as modalidades, é possível a análise de Barreiras Comerciais aplicáveis ao produto. Nós, da XPORT Jr. Consultoria e Suporte Internacional podemos te auxiliar não somente na análise de Barreiras Comerciais, mas também prestar serviços como consultoria na análise de mercado internacional e o planejamento de exportação, facilitando o entendimento de burocracias e segmentos no comercio exterior!! Caso tenha interesse, entre em contato com a nossa equipe para mais informações.
