A Argentina é o terceiro principal destino das exportações brasileiras, por situar-se próximo ao Brasil e ter uma boa relação política, o país apresenta vantagens para empresas brasileiras que desejam exportar seus produtos.
No entanto, nem tudo são pontos positivos, a atual conjuntura econômica/política da Argentina pode dificultar transações que deveriam admitir uma maior facilidade.
Nesse sentido, explicaremos como se encontram as relações comerciais entre o Brasil e a Argentina, destacando as vantagens e desvantagens para as empresas brasileiras que desejam exportar seus produtos.
Para tanto, abordaremos o atual cenário comercial, aspectos burocráticos e a conjuntura econômica da Argentina.
Relações Políticas Brasil x Argentina
Antes de abordarmos propriamente as questões comerciais, vale destacar o que garante o bom relacionamento comercial entre os dois países: a relação política.
Os Hermanos são um dos principais parceiros do Brasil. A proximidade diplomática entre a Argentina e o Brasil reflete diretamente nos constantes encontros e visitas em nível ministerial e presidencial, os quais garantem, entre outras coisas, a realização de reuniões da Comissão Bilateral de Produção e Comércio.
Esta, por sua vez, tem o intuito de tratar tecnicamente os aspectos regulatórios e administrativos que afetam o acesso ao mercado entre os dois países, discutindo temas da agenda econômico-comercial bilateral, na qual são elaboradas propostas e iniciativas conjuntas para fortalecer a integração produtiva, o comércio de bens e serviços e os investimentos entre ambos países.
O Cenário das Exportações para a Argentina
O bom relacionamento político, então, propicia a geração de negócios entre os países, que se manifesta nos números apresentados pelo Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MIDC), no presente ano (2019) e do passado (2018).
A Argentina é, portanto, o 3º principal destino dos produtos exportados pelo Brasil. No ano de 2018, a exportação representou o valor de US$14,91 bilhões e até o mês de junho desse ano (2019), a exportação representa o valor de US$ 5,16 bilhões.
Entre os produtos mais exportados, os manufaturados aparecem com folga em primeiro lugar, com US$ 13,5 bilhões em 2018 e US$ 4,63 em 2019. Dentre estes, os automóveis de passageiros; partes e peças para veículos automóveis e tratores; e demais produtos manufaturados, são os que se destacam nesse ano como os mais exportados.
Em seguida, os produtos básicos com US$ 984,69 milhões em 2018 e US$ 382,87 milhões em 2019, como minério de ferro e seus concentrados; soja; e carne de suíno congelada, fresca ou refrigerada. Na sequência, aparecem os semimanufaturados com US$ 398,42 milhões em 2018 e US$ 142,3 em 2019.
As Vantagens de Exportação para a Argentina
O Brasil e a Argentina têm buscado uniformizar as regulações técnicas, sanitárias e fitossanitárias, a fim de facilitar o comércio entre ambos e gerar maior competitividade para as exportações. Para tanto, atualmente, discute-se medidas conjuntas sobre diversos produtos, como: carne bovina, têxteis, equipamentos médicos, materiais gráficos, brinquedos, alimentos, bebidas e outros.
Além disso, tem-se adotado medidas para desburocratizar, reduzir os custos e diminuir o tempo logístico dos processos de exportação.
Certificado de Origem Digital (COD)
Nesse sentido, medidas concretas já foram tomadas. O Certificado de Origem que antes era emitido em papel, a partir de abril desse ano (2019) passou a ser obrigatoriamente digital, sendo denominado COD – Certificado de Origem Digital.
O COD tem a função de comprovar que uma mercadoria cumpre com os requisitos estabelecidos entre os dois países, não sendo obrigatório, porém garante vantagens como redução de impostos ou até mesmo a total isenção para quem o possui.
São necessários cerca de 30 minutos para a sua emissão digital e garante a economia de 35% com os custos operacionais, comparado a emissão por papel, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Antes dessa mudança, era necessário que o empresário se deslocasse até o emissor para requisitar o documento, o qual poderia levar até 3 dias úteis para ser emitido.
Distância
A Argentina apresenta, também, atrativos geográficos, como a curta distância, que propicia um menor tempo para chegada dos produtos. Desse modo, a necessidade de grandes estoques diminui, bem como os custos de armazenagem, visto que o fluxo comercial é mais rápido. Favorecendo, assim, os micros, pequenos e médios empresários que necessitam do baixo custo atrelado ao bom fluxo de produção.
Moeda
Outro fator a favor, é a moeda. A Argentina permite que as vendas sejam realizadas na moeda local. Não sendo necessário, portanto, a comercialização pelo dólar, o qual costuma oscilar mais que o Peso Argentino, garantindo maior segurança nas negociações. Isso é possível por causa do convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República da Argentina, o Sistema de Pagamento em Moeda Local (SML).
Micro, Pequenas e Médias Empresas
Ademais, o Brasil e a Argentina demostram uma atenção especial com as micro, pequenas e médias empresas. Nesse sentido, em outubro de 2016, foi acordado o propósito de simplificar os procedimentos de comércio exterior para empresas desses portes, mediante a adaptações de normas e exigências, visando a internacionalização destas.
Desafios das Exportações para a Argentina
Apesar das muitas vantagens apresentadas, o atual cenário econômico da Argentina se apresenta como uma desvantagem para as empresas brasileiras que desejam exportar. Isto porque nosso vizinho do sul encontra-se em uma crise cambial.
Com a desvalorização do Peso Argentino, a capacidade das empresas argentinas em importarem produtos brasileiros diminui significativamente, dificultando as negociações. Atualmente, por exemplo, o Real equivale a 11,57 Pesos Argentinos, já o dólar vale 43,77 Pesos(Agosto 2019).
Consequentemente, as exportações brasileiras para a Argentina diminuíram em 2019. De modo que até o mês de junho o Brasil importou mais que exportou para a Argentina, diferentemente do que ocorreu nos últimos 10 anos, segundo dados do Ministério da Industria, Comércio exterior e serviços (MDIC).
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